Líderes do setor produtivo e parlamentares debatem redução do teor de umidade da soja

O presidente da Aprosoja/MS, Andre Dobashi, participou da Audiência Pública sobre a alteração do Padrão Oficial de Classificação da Soja, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). A medida é uma proposição do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e visa a redução do teor máximo de umidade dos grãos de 14 para 13%.

Atualmente, o setor produtivo e agroindustrial se baseia na Instrução Normativa nº. 11 de 2007, que dispõe como limite de umidade o valor de 14%, considerando o padrão de qualidade exigido pelo mercado interno e externo.

O diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do MAPA, Hugo Caruso, disse que “quando nós fazemos uma norma técnica, nós nos baseamos na ciência. A ciência que deu condições para que o agricultor chegasse onde está, nos dá a indicação de que devemos baixar o teor de umidade.”

No mesmo sentido, o representante da Embrapa Soja, Francisco Carlos Krzyzanowski; o diretor de qualidade e biotecnologia da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC, Wallas Felippe de Souza Ferreira e o pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Maurício de Oliveira; afirmaram em seus posicionamentos que, considerando os aspectos do clima tropical do Brasil, quanto menor a umidade, menor é a atividade metabólica do grãos e a quantidade de microrganismos. Esses fatores contribuem para uma maior qualidade da massa de grãos e favorecem o processo de armazenamento e beneficiamento. Além disso, Ferreira lembrou que, de acordo com a Portaria do MAPA nº 381, de 2009, o estabelecimento do Padrão Oficial de Classificação deve observar questões técnicas de qualidade.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Andre Meloni Nassar, ressaltou que a umidade em 13% traz benefícios para os processos das indústrias, contudo, seguirá a determinação do Ministério. “Nós vamos defender o que o Ministério decidir. A gente defende sim, a umidade em 13. Só que se os produtores não querem, então vamos seguir e esperar vir uma China ou algo assim que irá nos obrigar a fazer e aí a gente faz.”

O vice-presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, José Antônio Borghi e o classificador de produtos de origem vegetal, Sinibaldo de Souza e Silva Junior, ambos representes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foram unanimes em afirmar que a redução de 1% no teor de umidade traz benefícios técnicos, mas economicamente não é favorável ao produtor.

O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan ressaltou que antes de alterar a umidade é necessária a adoção de uma tabela única para padronização de descontos e disse que “nós precisamos manter a umidade dos grãos em 14% a qualquer custo, porque o produtor rural será lesado de imediato.”

João José Prieto Flávio, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destacou que para o sistema cooperativo, o importante é atender a necessidade do quadro societário, primando por uma relação de transparência nas operações comerciais.

O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), destacou que “esses custos não são suportáveis a quem produz”, se referindo ao custo para redução de 1% na umidade do grão de soja.

O deputado Sérgio Souza (MDB/PR), reforçou que “o que há é uma vontade de resolvermos um problema e que ninguém saia perdendo com isso. Nós, aqui no Parlamento, defendemos a cadeia como um todo, porque nós precisamos da indústria, da logística e da armazenagem, mas sem o produtor, essa cadeia não vai existir.” Souza encerrou a sessão com um encaminhamento à Comissão da Agricultura para formulação de um texto legislativo para que se chegue a uma solução mediadora.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deputado federal pelo PP/PR, Pedro Lupion também participou da agenda.

Assessoria de Comunicação Aprosoja/MS – Joélen Cavinatto