Imposto sobre defensivos: entenda por que pode pesar no bolso do produtor; Aprosoja/MS explica o que está em jogo

Imagine que você tem uma padaria e o preço da farinha, que você compra todo dia, de repente sobe. Você até tentaria cobrar mais caro pelo pão, mas os clientes rejeitam o valor cobrado. No fim, o aumento da farinha sairia do seu bolso. É mais ou menos o que o produtor rural de Mato Grosso do Sul pode enfrentar com a proposta de aumentar o imposto de importação dos defensivos agrícolas.

Defensivos são os produtos que protegem a lavoura de pragas, doenças e plantas daninhas, como as lagartas, os percevejos e a ferrugem da soja. Boa parte deles vem de fora do país, e hoje muitos entram no Brasil sem pagar imposto de importação, ou pagando pouco.

Duas entidades da indústria pediram ao Governo Federal que isso mude. A ABIFINA quer elevar o imposto de quatro produtos (fipronil, glufosinato de amônio, tebutiurom e triclopir) de 0% para 10%, ou 8% no caso do triclopir. O Sindiveg pediu 35% para quatro grupos de fungicidas, inseticidas e herbicidas. O argumento é proteger a indústria brasileira da concorrência dos produtos genéricos importados, principalmente da China.

Pode parecer lógico, pois se o importado fica mais caro, o nacional vende mais. Mas é aí que mora o problema, como explica Raphael Gimenes, analista de Economia da Aprosoja/MS.

“Quando o produto importado encarece, o fabricante nacional que concorre com ele ganha espaço para subir o preço sem ter tido aumento de custo. Então o produtor acaba pagando duas vezes: no importado, pelo imposto, e no nacional, pelo reajuste que a menor concorrência permite”, afirma.

Segundo o economista, o produtor não tem como compensar. “Soja e milho têm preço definido no mercado internacional. Quem produz em Mato Grosso do Sul não pode simplesmente cobrar mais caro para cobrir o novo custo. Cada real a mais gasto com insumo é um real a menos no resultado da safra, e isso num momento de crédito caro e margens apertadas”, diz Gimenes.

Quanto isso pode custar

Um estudo da Aprosoja Brasil e da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA), feito com o custo de produção levantado pela Aprosoja/MS, calculou que o pedido da ABIFINA pode custar de R$ 139,5 milhões a R$ 775,3 milhões por safra aos produtores brasileiros de soja, milho e algodão.

No caso do Sindiveg, a conta é maior para o Estado. O monitoramento da Aprosoja/MS visitou 779 propriedades de soja e 614 de milho 2ª safra e perguntou o que os produtores realmente usam. O resultado: ao menos um produto dos quatro grupos pedidos pelo Sindiveg aparece em 98% das propriedades de soja e em 99% das de milho. São, portanto, produtos que quase todo mundo usa e que não têm substituto de uso amplo.

Uma alta de 10% a 20% no preço de fungicidas e inseticidas custaria ao produtor sul-mato-grossense entre R$ 406 milhões e R$ 813 milhões por safra. Para ter uma ideia, os defensivos já representam 22,3% do custo de produzir um hectare de soja na safra 2026/2027, ou R$ 1.118,84 de um total de R$ 5.024,82. Isso equivale a 9,4 sacas de soja por hectare só para pagar a proteção da lavoura.

“Boa parte do que se chama de produção nacional é formulação feita aqui com ingrediente técnico importado. Aumentar o imposto do produto pronto não cria, em 12 meses, a capacidade de fabricar o ingrediente ativo no Brasil”, afirma.

A Aprosoja/MS defende que, se houver importação com preço desleal, o caminho correto é a investigação antidumping, que exige provas e atinge apenas os países investigados, e não um imposto que encarece o produto de qualquer origem. A entidade também propõe fortalecer a indústria nacional com redução do Custo Brasil, mais infraestrutura, inovação, crédito e um ambiente regulatório mais ágil.

Próximos passos

Em 6 de novembro, a maioria das entidades da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), ligada ao Ministério da Agricultura, rejeitou os quatro pedidos da ABIFINA. O tema segue para o Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex, com análise prevista para 10 de novembro. Se não houver consenso, a decisão final fica com o Comitê Executivo de Gestão (Gecex). Os pedidos do Sindiveg, protocolados em outubro, ainda não têm data de análise.

A Aprosoja/MS pede o indeferimento de todos os pleitos e a manutenção das alíquotas atuais, e seguirá apoiando a Aprosoja Brasil com dados da safra e dos custos de produção do Estado.

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Texto: Crislaine Oliveira (Comunicação Aprosoja/MS)
Foto: arquivo Aprosoja/MS