Aprosoja/MS agradece legislativo por atenção quanto ao PL 827/20

A mobilização da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja e Milho, junto às estaduais, estimularam senadores e deputados federais a retirarem o meio rural, do Projeto de Lei 827/20, que previa a proibição de despejo, em ordens de reintegração de posse até o fim de 2021. O texto do PL das invasões, como ficou conhecido, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e foi votado no Senado Federal, nesta quarta-feira (14), quando, a pedido das Aprosojas, e apoio de alguns parlamentares, foi possível reverter a situação, aprovando a emenda, excluindo o setor rural do projeto.

Os deputados federais por Mato Grosso do Sul: Beto Pereira, Bia Cavassa, Luiz Ovando, Fábio Trad, Loester Trutis, Rose Modesto, votaram sim, atendendo pedido da Aprosoja/MS e os anseios dos produtores rurais do Estado. No senado Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronick também representaram o pedido dos produtores rurais sul-mato-grossense.

“Foi uma grande vitória, levando em consideração os conflitos que o tema gera em Mato Grosso do Sul e a insegurança jurídica em que os produtores rurais passaram a convive”, explica o presidente da Aprosoja/MS, André Dobashi. “Mais uma vez mostramos a importância da representatividade coletiva. A proposta era absurda e traria mais desiquilíbrio jurídico, aumentando a tensão e conflitos no campo”, completou o presidente.

As entidades entenderam que se aprovado, seria um risco enorme, já que o projeto de lei praticamente incentivava a invasão de áreas públicas e privadas, principalmente rurais, tendo em vista que nesse período de pandemia, nenhuma medida poderia ser adotada para a sua proteção.