TCU avalia concessão de crédito rural pela Caixa

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento na Caixa Econômica Federal (CEF) para avaliar os controles feitos pelo banco na concessão e na fiscalização do crédito rural.

Em 2014, o volume de recursos envolvidos no crédito rural operados pela instituição foi de R$ 4,44 bilhões. A previsão é de que na safra 2016/2017 o montante alcance o valor de R$ 15 bilhões.

O trabalho incluiu a análise de 37 produtos ofertados pelo banco nesse segmento e verificou as principais regras para habilitação do beneficiário, assim como as condições para a concessão de linhas de financiamento a pessoas físicas, de acordo com os critérios estabelecidos no Sistema Nacional do Crédito Rural (SNCR).

Riscos

Entre as fragilidades apontadas, está a possibilidade de a mesma pessoa responsável em receber a proposta de crédito rural ter competência para liberar o recurso. A ausência de segregação entre essas funções aumenta o percentual de risco de liberações de créditos irregulares.

O tribunal também detectou risco de o crédito ser liberado em desacordo com os normativos aplicáveis, o risco de critérios inadequados serem adotados para definir o rating e a possibilidade de aprovação de projetos rurais inadequados. Além disso, ainda, foram encontradas atividades realizadas manualmente, sem informatização.

A partir das constatações, o TCU fez recomendações à Caixa no sentido de aperfeiçoar a segregação de funções que impeçam que o mesmo responsável em receber a proposta de crédito rural tenha competência para liberar o respectivo recurso.

Fonte: DCI