Setor produtivo da soja discute proteção de cultivares

Entidades do setor agrícola, parlamentares e o Ministério da Agricultura trabalham em um novo texto sobre proteção de cultivares, que deve ser finalizado até 19 de novembro. A medida está sendo desenhada dentro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e prevê que agricultores que salvam sementes para cultivar na safra seguinte paguem uma taxa referente ao material genético, o DNA da cultivar.

O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja e de Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Almir Dalpasquale, disse que o pagamento pelo germoplasma é uma forma de remunerar a pesquisa livre. Atualmente, o produtor paga royalties sobre a biotecnologia aplicada na cultivar, mas não paga pelo germoplasma. Segundo Dalpasquale, o primeiro texto que tratava do assunto, proposto ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, previa que apenas o pequeno produtor pudesse salvar sementes com algumas condições. "Não queremos essa separação", afirmou.

O tema foi debatido nesta quarta-feira no Ministério da Agricultura, durante a reunião da Câmara Temática da Soja, acompanhada pelo Broadcast Agro. Durante o encontro, o representante da pasta defendeu que não se coloque na lei artigos relacionados a biotecnologia e patentes, sobretudo em função de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ele observou que o País, inclusive, poderia ser acionado internacionalmente se alguma regra sobre patente fosse inserida nessa legislação.

Alan Malinski, assessor técnico de cereais e fibras da CNA, ponderou que as empresas são contra o salvamento da semente. "Acredito que não tem como as empresas impedirem, vamos encaminhar para debate via parlamentares", disse. Ele explicou que o grupo de trabalho que estuda o assunto ainda está discutindo como será feita a cobrança do germoplasma. Malinski explicou que a cobrança de germoplasma equivaleria de 4% a 6% da saca do produto.

Fonte: Estadão Conteúdo