Plano prevê 50 arrendamentos portuários e 63 terminais

O governo federal prevê pelo menos 50 novos arrendamentos de terminais portuários e 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUP) nos próximos anos. Os investimentos estão previstos na segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciada nesta terça-feira (9/6), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ao todo, os investimentos no modal marítimo serão de R$ 37,4 bilhões. Do total, R$ 22,7 bilhões estão previstos em arrendamentos novos e renovações antecipadas de arrendamentos já existentes para 24 terminais. Os R$ 14,7 bilhões restantes estão relacionados aos terminais privados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os arrendamentos foram divididos em dois blocos. O primeiro envolve 29 terminais em Santos (SP), Santarém (PA) e Vila do Conde (PA), que já foram aprovados pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU). A licitação deve ser feita ainda neste ano.

O segundo bloco envolve outros 21 terminais em Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, que devem ser licitados no segundo semestre de 2016, tendo como referência o pagamento de outorga ao governo federal.

Ainda neste ano, devem ser autorizadas as obras de 63 terminais de uso privado em 16 estados. Os pedidos estão em análise pela Secretaria de Portos. Os chamados TUP’s estão, principalmente, no Norte, Sudeste e Sul do país.

“Nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga”, informa a nota do Ministério do Planejamento.

Aeroportos

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, devem ser feitos no primeiro semestre de 2016 os leilões de concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). O investimento total previsto é de R$ 8,5 bilhões.

Está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.

Fonte: Globo Rural