País atualizará marco regulatório da agropecuária

O Brasil vai atualizar todo o marco regulatório nacional de defesa agropecuária a partir do lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, no próximo dia 6 de maio. O anúncio foi feito pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

“Esse plano é um avanço na defesa agropecuária no País”, afirmou a ministra. Ela explicou que essa modernização de toda a legislação para o setor, que é antiga, vai melhorar a qualificação na defesa agropecuária em um trabalho ativo, em parceria com estados e municípios. As normas não serão apenas para prevenção e combate a pragas e doenças, “mas também, no caso da ocorrência de um risco, [para definir] como todos nós devemos agir em todo o País”, disse.

Recursos

O plano prevê ainda a mensuração do custo envolvido na defesa agropecuária, o que permitirá ao governo calcular e alocar os recursos necessários para a tarefa.

“Hoje não existe, milimetricamente medido, quanto custa por hectare a ferrugem na soja. Quanto custa, por cabeça de bovino, a prevenção e também em caso de risco”, explicou a ministra. Também serão reestruturados os laboratórios de análises de doenças e pragas (lanagros) em todo o território nacional.

O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), estatuto que regulamenta o funcionamento e a fiscalização da agroindústria, também está sendo reformulado.

"As empresas do agronegócio já esperam por uma modernização há 17 anos. Esse decreto é de 40 anos atrás. As empresas mudaram, avançaram em tecnologia, em descobertas da ciência”, destacou Kátia Abreu. “Está sendo todo reformulado e a presidente já deverá lançar boa parte dele.”

Para a pequena agroindústria e para os produtores artesanais, também haverá avanços na regulamentação, com a atualização do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).

“Nós observamos na França um pequeno agricultor que produz um queijo artesanal de qualidade extraordinária e que vende para toda a parte da Europa e para todo o mundo. Aqui no Brasil, não tem uma regulamentação simplificada, que possa permitir sequer eles venderem no município vizinho”, lembrou Kátia Abreu.

Fonte: Blog do Planalto