Novo pacote de privatizações

O novo pacote de investimentos em Infraestrutura, que será debatido hoje de manhã pela presidente Dilma Rousseff com um grupo de ao menos 14 ministros, além de presidentes de bancos públicos, no Palácio da Alvorada, prevê o leilão de, pelo menos, oito grandes empreendimentos: três aeroportos, quatro trechos de Rodovias e uma extensão da Ferrovia Norte-Sul. Além desses projetos, a presidente vai pôr em debate o financiamento dessas obras, a viabilidade de outras concessões e demais modelos de Parceria Público-Privada (PPP) - que exigem algum esforço fiscal, mas em prazos mais longos.

De olho no ajuste fiscal, as novas concessões terão um modelo diferente, com redução dos financiamentos do BNDES. Presidentes de bancos públicos federais também deverão participar da reunião de hoje. A ideia, agora, é trazer a iniciativa privada para participar do financiamento desses projetos por meio de debêntures. No Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado há quase três anos, por exemplo, os programas eram amparados em financiamento de 70% dos empreendimentos com recursos subsidiados do BNDES.

A meta do governo é lançar uma agenda positiva, na tentativa de estimular investimentos, aumentar a arrecadação neste ano e promover o desenvolvimento sustentável do país, tirando, assim, o segundo mandato da presidente da letargia econômica. Ou seja, mostrar que a política econômica vai além do ajuste fiscal, que será preservado. Segundo um integrante da equipe econômica, durante a reunião deverá ser batido o martelo sobre os ativos a serem leiloados e os próximos passos, como a data do anúncio oficial e a contratação dos estudos que vão nortear os editais.

Estradas previstas para este ano

No caso das concessões das Rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/ 153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três Rodovias - a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR- 163/ 230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.

Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal. Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso.

No caso da Ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D"Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

Três portos nos planos do governo

O governo deverá debater também a concessão de canal de acesso e dragagem em três portos: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo.

Já a concessão de hidrovias exige a realização de estudos mais profundos. Mas um cronograma com meta para isso já poderá ser apresentado pelo governo no mês que vem. Há ainda a intenção de apresentar um novo lote de Rodovias para análise pelo setor privado, mas o assunto ainda está sendo tratado com reservas.

O governo quer tratar hoje também de novos investimentos em mobilidade urbana e de sistemas de drenagem. Por isso, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, deverá participar da reunião no Alvorada. Outro que participará é o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que apresentará projetos de concessões no setor elétrico.

Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou um convite ao Banco Mundial para participar de estudos para ampliar a entrada de investidores nacionais e internacionais em financiamento de projetos de Infraestrutura no país. Os padrões adotados pelo Banco Mundial para governança e transparência são mundialmente aceitos por financiadores de longo prazo, como fundos de pensão estrangeiros.

"O estoque de debêntures incentivadas para a Infraestrutura já ultrapassa R$ 10 bilhões, o que representa uma fração pequena perto das necessidades de financiamento do país, mas é muito significativo para essa incipiente classe de ativos ao redor do mundo", informou ontem o Ministério da Fazenda, na nota em que anunciava a parceria com o Banco Mundial.

Fonte: O Globo