Nova janela de oportunidade para o biodiesel: mercados de uso autorizativo

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, indicou que é favorável à ideia de mercados de uso autorizativo, como o BX Opcional, proposto pela Abiove e apresentado aos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia e à Casa Civil.

São Paulo, 16 de abril de 2015 – Após o aumento de 5% para 7% na mistura de biodiesel ao diesel mineral, em novembro do ano passado, surge agora uma nova janela de oportunidade para novas ampliações do uso do biocombustível na frota nacional.

Na semana passada, foi o próprio ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quem se mostrou favorável ao desenvolvimento de mercados de uso autorizativo, como o BX Opcional, proposto pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ao governo.

“A intenção seria a de permitir o uso de percentuais maiores de biodiesel, caso que pode se mostrar viável no Centro-Oeste, por exemplo”, diz Leonardo Zilio, assessor econômico da Abiove.

Em Cuiabá/MT, o litro do diesel S-10, com baixo teor de enxofre, chega a custar R$ 3,34 para o consumidor, segundo dados do mês de abril disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o biodiesel, naquela região, pode ser retirado das usinas por menos de R$ 2,20/litro.

Atualmente, a legislação brasileira não permite que percentuais superiores a 7% sejam disponibilizados ao consumidor, muito embora o biodiesel possa significar redução de preços e, consequentemente, uma possibilidade de refrear regionalmente os altos níveis de inflação, acrescenta Zilio.

Ele lembra que países como Argentina e Indonésia já utilizam 10% de biodiesel no diesel consumido. A França, recentemente, elevou para 8% o percentual da mistura.

No Brasil, 75% do biodiesel vêm do óleo de soja, matéria-prima produzida a partir do processamento da soja, grão presente em pelo menos 16 estados, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Ampliar a participação do biodiesel na mistura com o diesel fóssil é do interesse nacional, não só da indústria processadora de soja, a principal matéria-prima utilizada na fabricação do biocombustível. O biodiesel traz para o Brasil inúmeras vantagens, entre elas, a redução de emissões de gases do efeito estufa, o que melhora a qualidade do ar nas grandes cidades.

Há, ainda, o fator social: mais de 85 mil famílias estão envolvidas no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2005.

Hoje, mais biodiesel significa também menos importação de diesel fóssil: em 2014, foram gastos mais de R$ 20 bilhões com a entrada do derivado. O volume importado, de 11,5 bilhões de litros, corresponde a 19% de todo o consumo nacional.

Produção de biodiesel - De 2013 para 2014, a produção nacional de biodiesel cresceu 17%, atingindo cerca de 3,5 bilhões de litros. Para 2015, a projeção é de mais de 4 bilhões de litros, uma nova alta de 20%.

Pesquisa de satisfação: agricultura familiar - A produção de biodiesel garante incentivos à agricultura familiar. As mais de 85 mil famílias incluídas no setor têm garantia de compra de sua produção e recebem, das usinas de biodiesel, assistência técnica especializada.

Segundo levantamentos anuais realizados pela Abiove, sobre o nível de satisfação desses agricultores, 97% dos entrevistados estão satisfeitos com a assistência técnica recebida e 99% acreditam que o Programa de Biodiesel é uma iniciativa positiva para sua família. Igual número de pesquisados opina, também, que o setor deveria crescer no Brasil.