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Alckmin reconhece oficialmente a crise hídrica e pode sobrar para a agricultura

Após afirmar, por mais de um ano e meio, que não faltaria água, o governador Geraldo Alckmin e Ricardo Borsari, responsável por gerir os recursos hídricos do Estado, publicaram no Diário Oficial desta terça-feira (19/8) a portaria que reconhece a crise hídrica crítica na Grande São Paulo.

Com a medida, será possível suspender as licenças para a captação de água de reservatórios e lençóis freáticos daindústria e do agronegócio, visando manter o abastecimento público da região que concentra mais de 20 milhões de habitantes.

No documento, está declarada a "situação de criticidade hídrica" dabacia hidrográfica do Alto Tietê, que concentra cinco dos seis sistemas que abastecem a Grande São Paulo. Ainda no texto, o motivo para a crise é a "gravidade da situação de armazenamento" do sistema Alto Tietê, que atende 4,5 milhões de pessoas e que registra atualmente apenas 15,6% de sua capacidade.

Por priorizar o abastecimento das cidades, o agronegócio deve ficar total ou parcialmente na seca para produzir alimentos. Por lei, ao declarar a crise, o Estado pode optar por "ações de caráter especial" para ofertar água de modo "seguro e eficiente". Caso os produtores não cumpram a suspensão parcial ou total da captação dos recursos hídricos prevista por lei, podem ser punidos com multa.

Fonte: Globo Rural