Aumento da taxa de retorno para os portos sinaliza abertura do governo

Quando a presidente Dilma Rousseff anunciou, em junho, a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) a argumentação era de uma reaproximação com o empresariado. Em menos de dois meses, viagens à Europa em busca de investidores e facilidades para instigar brasileiros surgiram, sinalizando abertura no diálogo entre o poder público e o privado.

Ontem, o ministério da fazenda anunciou o aumento da Taxa Interna de Retorno (TIR) ao investidor nos próximos leilões de arrendamento de portos, número que vai girar em torno de 10%, ante aos 8% previstos na primeira fase do programa. Na semana passada foi a vez da elevação da taxa para rodovias, que saltou de 7,2% para 9%.

"A atitude do governo é positiva e mostra o diálogo aberto, mas aumentar a taxa de retorno sozinha não diz muito: é preciso ver caso a caso as operações portuárias para entender o verdadeiro interesse do empresariado", diz o especialista em regulação portuária pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sérgio Lessa.

Na visão do acadêmico, uma solução seria o governo decidir, caso a caso. "O interesse no Porto de Santos será altíssimo. Mesmo com uma TIR de 8%, haveria interessados. Para os portos do norte, a aceitação não é tão grande, nesse caso, uma taxa a cima de 10% seria atraente."

Outra solução possível, na visão do professor, é aumentar o diálogo com empresas que ainda não operam no Brasil e, por tanto, não foram citadas em investigações como a Lava Jato, que apura contratos de empreiteira com a Petrobras. "Acredito que a ida de uma comitiva de governantes para a Europa sinaliza justamente essa necessidade de trazer novos grupos. O diálogo no exterior é fundamental e marcará o sucesso ou fracasso dos arrendamentos em portos no Brasil", diz Lessa.

Otimismo com cautela

A abertura do governo para dialogar com o poder privado é encarada de maneira positiva por empresários do ramo de infraestrutura, mas as incertezas trazidas pela investigação Lava Jato ainda tira o sono dos dirigentes das grandes empreiteiras. "OAS, Odebrecht, Camargo Côrrea, Andrade Gutierrez, todas as maiores estão sendo investigadas, duvido que elas tenham fôlego para encarar uma nova licitação agora", aponta o advogado de um dos maiores grupos de infraestrutura do País, que falou sob condição de anonimato, por questões contratuais.

O comprometimento dos caixas dessas grandes empresas, segundo o advogado, deverá se intensificar à medida que a investigação continuar, congelando novos negócios. "Quando essas questões forem resolvidas, os caixas são liberados e o investimentos reaprovados, mas duvido que isso aconteça por enquanto."

O jurista completou ainda que o ano não será perdido para as grandes empresas de infraestrutura, mas os novos negócios não estão, necessariamente, no Brasil. "A Odebrecht, por exemplo, está em diversas licitações na América do Sul e na África, e esses planos continuam de pé. Acredito que á uma tendência de mudança de cenário para as grandes por um tempo."

Outro pronto crítico, segundo o Lessa, é a relação do governo com o Tribunal de Contas da União (TCU). "Por mais boa vontade que o governo tenha, os processos travam no TCU, esse vai e vem de editais posterga demais o projeto e torna ele cada vez mais oneroso para o governo."

Fonte: DCI