São Paulo, Paraná e Goiás dizem ter poder limitado para o etanol

Três dos maiores Estados produtores de cana dizem responsabilidade maior é do governo federal

Os participantes do Ethanol Summit, em São Paulo (SP), esperavam que o encontro entre os  governadores de São Paulo, Paraná e Goiás, na última plenária do evento, resultasse em algum acordo oficial de apoio à cadeia produtiva da cana-de-açúcar nos três Estados. Mas o que prevaleceu foi a política das boas intenções.

Após apresentarem as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticadas em seus respectivos Estados, os tucanos Geraldo Alckmin, Beto Richa e Marconi Perillo disseram que possuem poder limitado na elaboração de medidas de amparo ao setor sucroenergético. Para eles, o maior entrave é a falta de uma política pública elaborada por Brasília para fortalecer o setor e fazê-lo avançar.

"A questão central é dar previsibilidade e confiança para voltarmos a ver invesiitmentos. Qual a participação que queremos do etanol namatriz energética nos próximos anos? Qual a participação dabioeletricidade na matriz elétrica?", questionou Alckmin. O representante paulista destacou ainda a mudança no ICMS do etanol em relação à gasolina em São Paulo. O biocombustível tem alíquota de 12%, enquanto que a taxa para o fóssil é de 25%.

Goiás, segundo maior produtor nacional de cana-de-açúcar diz que vai tentar driblar a crise orçamentária e seguir a política paulista.  "É difícil encontrar solução para perder um pouco de receita [com redução de imposto] e ganhar mais escala. Mas, vamos nos empenhar para ao longo do mandato nos aproximar ao máximo da política praticada em São Paulo", afirmou o governador Perillo.

Beto Richa diz ter assinado um decreto na última semana em que determina ICMS de 12% para os produtores e 6% para as distribuidoras, enquanto o da gasolina se mantém em 29%. Ele também aproveitou o espaço para defender uma reforma política imediata, argumentando sobrepeso no orçamento do Estado.  "Observamos cada vez mais uma concentração da arrecadação dos tributos em Brasília e maiores atribuições nas unidades federativas. Precisamos urgentemente de um novo pacto federativo e uma distribuição mais justa e isonômica entre os Estados", disse.

Os representantes do Executivo paulista, paranaense e goiano não descartaram voltar a discutir novas formas de apoio aos produtores de açúcar e etanol. "Está celebrado o pacto etanólico aqui entre nós", disse Alckmin, que emendou com uma crítica à Brasília. "Eu não acredito que ajuste fiscal gera desenvolvimento. Se não desenvolver, vai ser um tiro no pé", disse.

Fonte: Revista Globo Rural