Produtor que usa semente pirata sabe na maioria dos casos, diz fiscal do Mapa

O produtor rural que usa sementes produzidas de forma ilegal sabe o que está comprando na maioria dos casos. A afirmação foi feita nesta terça-feira (23/6) de Sérgio Paulo Coelho, do serviço de fiscalização de insumos agrícolas do Ministério da Agricultura, durante o 7º Congresso Brasileiro de Soja, em Florianópolis (SC). “Na maioria das vezes, não é golpe. Eu diria que em 95% dos casos, o agricultor sabe o que está comprando. O principal atrativo é o preço. A tecnologia paga royalties e quem produz semente pirata oferece uma maneira de driblar isso, com custo menor”, disse ele, que fez uma palestra no evento sobre a produção de sementes no Brasil. Durante a apresentação, Coelho lembrou que a produção de sementes no Brasil tem uma regulamentação que, na avaliação dele, “visa defender a produção de sementes de qualidade”. Produzido à margem da lei, o volume de sementes piratas não pode ser quantificado, disse ele. Mas ele afirma ter relatos de “grandes quantidades” comercializadas. “Ainda há muita produção feita burlando a lei, falsificando documentos. A gente sabe que acontece. Tem ano que a gente consegue e ano que não consegue pegar”, explicou. Segundo Sérgio Paulo Coelho, o trabalho de fiscalização, feito pelo governo federal em conjunto com os estados, é por amostragem. Na visão dele, a maneira mais eficiente, embora reconheça que há necessidade de reforço no trabalho. “Uma coisa que ajuda muito na semente é que as multas são muito pesadas”, disse, citando valores de até R$ 1 milhão. “Quando você pega uma quantidade razoável de semente pirata sendo produzida, o produtor já fica mais esperto: ou ele segura ou muda o modus operandi para tentar burlar a fiscalização”, acrescentou.Soja safrinha

Embora não tenha dado números, Sérgio Paulo Coelho considerou “preocupante” a produção desoja safrinha no Brasil. Ele considera a prática “um tiro no pé”. “Pode dar dinheiro agora, pode. Mas e no longo prazo? Vamos acabar com a cultura ou ela vai ficar tão cara que vai passar a ser proibitiva?”, questionou, lembrando dos riscos de propagação de doenças na lavoura.

“Se continuar, pode cair a produção em um futuro próximo”, acrescentou Coelho. “Mesmo pra fazer semente salva, mesmo que o produtor esteja dentro da lei, é muito perigoso. Ele está colocando em risco a atividade. A rotação de culturas sempre foi o melhor negócio. Se, por acaso der um colapso, vai tirar o ganha-pão dele”, alertou.

Diante do maior aparecimento de soja safrinha no Brasil nos últimos anos, o Ministério da Agricultura formou um grupo de trabalho para avaliar os efeitos da prática – que não é proibida no país – sobre as tecnologias aplicadas na lavoura. No entanto, não há uma regulamentação específica. Uma alternativa que tem sido adotada é a ampliação do vazio sanitário, como ocorreu em Mato Grosso.

Sérgio Paulo Coelho acredita que a ampliação do vazio é importante. Sobre a regulamentação, disse que ainda está em discussão do assunto no Ministério da Agricultura. A expectativa dele é que algo seja definido “em breve, porque a situação é urgente”. “Nós precisamos ver o lado de todo mundo e chegar na melhor maneira de atender o produtor. Todo mundo sabe que isso acontece, mas na hora de bater o martelo, há divergências que precisam ser discutidas, conversadas com pesquisa”, disse ele.

Fonte: Revista Globo Rural