Conforme o diretor de Licenciamento Ambiental do Imasul, Ricardo Eboli, o manual diminui a subjetividade de entendimentos sobre o tema. “A morosidade está na diversidade entre os técnicos e analistas do Imasul e os consultores que elaboram os projetos. O manual diminuiu a subjetividade do tema trazendo instrumentos e dispositivos de fácil entendimento e de forma objetiva. Buscamos também promover o desenvolvimento econômico sem, contudo, prejudicar o meio ambiente. Diminuímos de 73 para 42 atividades que exigem EIA-Rima [Estudos de Impacto Ambiental]. Além disso, passamos de 105 para 195 atividades que necessitam somente de Comunicação Ambiental, facilitando agilidade de processos”, afirmou.
O novo manual passa a vigorar no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos este tempo (entre 13 de maio e 05 de junho) para realizar palestras e treinamento dos analistas e técnicos para que tenham profundo conhecimento das novas normativas. É um documento dinâmico. Esta é a versão número 1 de 2015. Se a legislação tiver atualizações, o Manual também terá as devidas atualizações. Também precisamos avançar no monitoramento ambiental no Estado, aprimorando a estrutura e a agilidade técnica”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck.
Avaliações
Para o presidente do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Isaías Bernardini, a questão dos prazos muito preocupa o setor e, em alguns casos, inviabiliza empreendimentos. “A demora nas respostas traz insegurança a quem quer investir, então é necessário que o processo seja mais ágil e menos burocrático. Acreditamos que o novo manual vai mudar isso, principalmente com relação a estas duas questões, pois foi todo revisado”, declarou.
Já a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Marigô Bittar, acredita que o trabalho será facilitado. “Vai facilitar sobremaneira a questão do licenciamento ambiental”, disse. Para o diretor-secretário da Federação de Agricultura e Pecuária do estado (Famasul), Rui Fachini Filho, o manual esclarece cada procedimento e facilita o entendimento. “O Manual chega em um momento especial, para facilitar a vida do produtor e dos técnicos. Em um passado próximo era grande a burocracia e agora teremos mais rapidez”, avaliou.
Fonte: Agrodebate
