Nota Oficial - Aprosoja/MS apoia os parlamentares na aprovação do Projeto de Lei da Terceirização

Considerando que o Projeto de Lei da Terceirização proporciona ganhos produtivos ao setores da agricultura e segurança aos trabalhadores rurais, a Aprosoja/MS - Associação dos Produtores de Soja de MS, juntamente com a Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de MS, vem a público para apoiar os parlamentares envolvidos na defesa do projeto.

O Projeto de Lei 4330 regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho no Brasil e é considerado pela Famasul e pela Aprosoja/MS uma oportunidade de modernizar e melhorar  as relações  de trabalho na agropecuária sul-mato-grossense.  A prática da terceirização já é comum no Brasil, mas a falta de uma regulamentação traz insegurança tanto ao contratante como ao contratado.

Desta forma, a aprovação do Projeto de Lei que trata deste assunto regulariza a prática e garante os direitos dos trabalhadores terceirizados, não trazendo redução de seus direitos, pelo contrário.

O projeto que tramita há 10 anos na Câmara vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

Aprosoja/MS - Associação dos Produtores de Soja de MS