Projeto que prevê seguro rural obrigatório precisa ser aperfeiçoado, diz Aprosoja Brasil

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) quer propor aperfeiçoamentos ao projeto de lei do Senado (PLS 4/2017), que dispõe sobre a Política Nacional de Riscos Agropecuários de autoria da Comissão de Agricultura do Senado. A proposta será discutida nesta quarta-feira (31/5) durante audiência pública na Comissão.

Embora considere o projeto de grande relevância para os produtores rurais tendo em vista os problemas climáticos e a ameaça permanente de endividamento na atividade, o presidente da entidade, Marcos da Rosa, diz que ainda não há unanimidade em torno do projeto e que diversos pontos da proposta podem e devem ser revistos dado o potencial de impacto para os produtores rurais.

Ele cita como exemplo o item do projeto que estabelece o seguro obrigatório a todos os produtores rurais. Segundo ele, a Frente Parlamentar da Agropecuária derrubou a pouco mais de um ano um veto da presidência da república que tirou a obrigatoriedade do seguro. ?Foi comemorado por todo o setor. E agora, vamos voltar atrás??, questionou.

Outro ponto de aperfeiçoamento seria a respeito da Política Nacional de Riscos Agropecuários será exercida por um Conselho Gestor (Conagro). No entanto, destaca Marcos da Rosa, o conselho é formado apenas por membros do governo.

Entre os objetivos da proposta, que é oriunda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, destacam-se a ampliação do acesso dos produtores aos instrumentos de gestão de riscos agropecuários com vistas a estimular a produção agropecuária e o fomento à concorrência na oferta de serviços de seguro rural e outros instrumentos de mitigação de risco.

Fonte: Aprosoja Brasil

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