Operações coletivas do seguro rural da soja terão recursos de R$ 32 milhões
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou ontem (22) as novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja. A resolução nº 48 do Comitê Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Mapa, foi publicada no Diário Oficial da União.
A contratação coletiva trata-se de uma modalidade em que os agricultores podem negociar as taxas de prêmio e as condições das apólices por meio de entidades representativas de sua escolha. Estas entidades devem organizar os produtores em listas a serem cadastradas no Mapa.
Para este ano, o governo federal aumentou o valor destinado para as operações coletivas, que contarão com R$ 32 milhões – na edição passada, foram previstos R$ 30 milhões. O atual volume de recursos poderá atender até 40 listas de beneficiários. Antes, o limite era de apenas seis listas.
Houve mudança no valor máximo por lista de produtores, que agora é de R$ 800 mil, com exigência de no mínimo 200 produtores ou 20 mil hectares para cada lista. Já no modelo anterior de contratação, o limite máximo de subvenção era de R$ 2,5 milhões por lista, com ao menos 500 produtores ou 50 mil hectares em cada.
Fonte: Datagro
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