Governador de MS e de outros 5 estados criam frente pelo etanol

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), junto com os governadores de outros cinco estados que estão entre os principais produtores de etanol do país: Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Beto Richa (PSDB), do Paraná, Pedro Taques (PDT), de Mato Grosso e José Renan Calheiros Filho (PMDB), de Alagoas, criaram nesta quinta-feira (5), em reunião realizada em Goiânia, uma frente em defesa do setor sucroenergético brasileiro.

Dos seis governadores, apenas o gestor de Alagoas não pode estar presente e participou das discussões e deliberações do grupo por telefone. Do encontro, além da criação da frente também foi elaborada uma carta que será encaminhada ao governo federal com propostas para garantir a recuperação da rentabilidade e competitividade do setor, bem como assegurar condições mercadológicas para que o segmento retome o processo de crescimento.

Entre as medidas propostas na carta dos governadores estão: a recomposição de forma permanente da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e em níveis compatíveis com as externalidades proporcionadas pelo uso do etanol; a realização de leilões regionais de energia, específicos e atrativos para as usinas que cogeram energia a partir da biomassa; a adoção conjunta de diferencial tributário entre as alíquotas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o etanol e a gasolina; a introdução do setor entre as prioridades de desoneração do emprego e a abertura de linhas de crédito para pesquisa e inovação do setor.

Os estados produtores também apoiaram a ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina de 25% para 27% a partir do dia 16 deste mês e defenderam que o percentual do biocombustível pode subir ainda mais, atingindo os 30% na proporção; apontaram a necessidade da definição de forma clara do papel do etanol na matriz energética do país; a necessidade da criação de programas de renegociação de dívidas para as empresas do setor e a manutenção das linhas de crédito para a renovação dos canaviais (Pró-Renova) e para a estocagem de etanol (warrantagem), entre outras.

“Esse setor é muito importante para o desenvolvimento do país e dos nossos Estados. É uma pauta proativa de um segmento importante. Eu não tenho dúvida que com essa organização, participação dos sindicatos, o setor que representa a produção de etanol, bioenergia, com os governadores, nós poderemos avançar no atendimento às demandas e fortalecer ainda mais esse setor em todo o país”, afirmou o governador sul-mato-grossense.

O encontro teve participação também dos presidentes de sindicatos e entidades representativas do setor, como a Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul, por exemplo, e do Fórum Nacional Sucroenergético.
Agrodebate