Defensivos ilegais levam risco à agricultura

Os defensivos agrícolas são importantes tecnologias para a  agricultura por permitirem maior produtividade e redução do preço de alimentos pela escala. No entanto, eles precisam ser recomendados por profissionais habilitados, por meio de receituário agronômico e, devem ser manuseados e aplicados de forma correta.

Para serem comercializados em território nacional, os defensivos agrícolas precisam ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse registro passa por um rigoroso controle de qualidade de mais dois órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Agroquímicos sem registro não têm controle de qualidade e, na maioria das vezes, são contrabandeados, o que pode causar danos à saúde, seja no manuseio ou no consumo. Isso ocorre porque os alimentos cultivados com produtos ilegais podem reter resíduos que não estão presentes em defensivos regulamentados.

Marcelo Bressan, auditor fiscal agropecuário do Mapa, relata que os “ingredientes” da composição dos defensivos ilegais são fabricados em outros países, principalmente na China e na Índia. “Esses compostos são então misturados e transformados em defensivos no Paraguai.”

Para combater essa prática são realizadas operações integradas de fiscalização, que envolvem órgãos como o Mapa, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o Ibama.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) acompanha de perto o assunto e alerta que o uso de defensivos falsificados ou contrabandeados colocam em risco o agronegócio, um dos principais setores da economia do Brasil. O Sindiveg faz campanha desde 2001 contra os produtos ilegais. Um dos serviços prestados é um Disque-Denúncia, criado para dar suporte à ação das autoridades brasileiras. A ligação
é gratuita pelo número 0800-940-7030. As denúncias são feitas de forma anônima e são repassadas diretamente às autoridades policiais e de fiscalização.

O uso de agroquímicos sem registro é passível de multa em diversos órgãos, que podem variar de R$ 10 mil a R$ 2 milhões. O produtor pode ainda responder criminalmente por condutas relacionadas a defensivos agrícolas ilegais.

Saiba mais
Para reconhecer um defensivo agrícola contrabandeado ou falsificado é preciso observar alguns aspectos de fácil identificação:

• Preço muito convidativo;

• Rótulos não escritos em língua portuguesa. Na maioria dos casos estão em espanhol;

• Embalagens feitas de plásticos metalizados;

• Caixas de papelão sem identificação de fabricantes nacionais;

• Peso líquido gira em torno de 10 a 200 gramas;

• Não ter nota fiscal e/ou receituário agronômico;

• Sem registro em órgão competente.

Fonte: Sistema FAEP

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