Comissão de Agricultura da Câmara discute crédito rural em audiência

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (18/8), para discutir o acesso ao crédito rural nestes primeiros meses do ciclo agrícola 2015/2016. Entre os convidados, estão a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Devem estar presentes também representantes do Banco do Brasil, Caixa, Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Um dos que propôs a realização da audiência, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirma que o produtor rural está enfrentando restrições na liberação de crédito, além do que acredita serem exigências excessivas para a obtenção dos recursos de financiamento da safra. “Parece que não há interesse em financiar”, afirma o parlamentar.

Colatto afirma que, uma das exigências é a certidão negativa junto a serviços de proteção ao crédito do proprietário que arrenda a terra. Segundo ele, isso impede que o arrendatário contraia empréstimos. Outra exigência é a revalidação dos cadastros bancários, o que, conforme o parlamentar, adia as negociações com o banco por três ou até quatro meses.

“Queremos esclarecer o que está acontecendo e de onde está partindo o problema para acharmos a solução”, afirma Valdir Colatto.

Venda casada

O deputado, integrante da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) relata ainda a ocorrência da chamada “venda casada”, quando o banco condiciona a concessão do financiamento à aquisição de outros produtos, como títulos de capitalização ou os chamados Certificados de Depósito Bancário (CDB). A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Colatto afirma que a prática acontece, mas poucos denunciam. “A lei é clara em relação à venda casada, mas o cliente, muitas vezes, não fala, porque teme ficar ‘refém’ do banco.”

Um levantamento divulgado no início do mês pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), com base em dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), revelou que a venda casada pode até dobrar o custo do crédito rural para o produtor.

Em nota técnica, a Aprosoja-MT ressalta, de outro lado, que o banco pode exigir garantias do cliente para conceder o crédito. Mas, neste caso, as taxas de juros podem até ser reduzidas.

Fonte: Revista Globo Rural