CNA contesta equiparação de direitos trabalhistas rurais aos do meio urbano

A 104ª Conferência Internacional do Trabalho analisou ontem (02/06), no âmbito da Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o relatório "Dar voz aos trabalhadores rurais", no qual são analisados os direitos de associação sindical dos trabalhadores rurais nos 185 países membros da organização.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em preparação para os trabalhos da conferência, apresentou documento contestando algumas considerações do relatório, em especial em relação à extensão de direitos conferidos pela Constituição brasileira de 1988 aos trabalhadores rurais, que foram equiparados, para todos os fins, aos do meio urbano.

Segundo o vice-presidente de Secretaria da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, os debates serviram para demonstrar a evolução do sindicalismo rural brasileiro. Na visão de Pedrozo, "o Brasil já tem consolidados vários direitos que ainda são em muitos países meras aspirações dos trabalhadores".

Além de Pedrozo, também acompanharam os trabalhos, na sede da OIT, em Genebra, o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Carlos Bastide Horbach, o advogado da FAESC, Clemerson Argenton Pedrozo, o advogado da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Klauss Dias Kuhnen, o advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (FAESP), Breno Bizzi, e o Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná, Humberto Malucelli Neto.

A Conferência Internacional do Trabalho, que se reúne anualmente com a participação de empregadores, trabalhadores e representantes dos governos dos países membros, estenderá seus trabalhos até o dia 13 de junho, discutindo ainda temas como a criação de empregos em micro e pequenas empresas, a incorporação de trabalhadores à economia formal e a proteção social no trabalho.

Fonte: CNA